Com Financiamento de Grandes Empresas e Bancos Nacionais e Internacionais, Manifestantes Verde-Amarelos Voltam às Ruas

Com o objetivo de fazer avançar para o próximo estágio o golpe de Estado, a direita pró-imperialista foi novamente às ruas neste domingo (04) em novo ato contra a “corrupção” e em favor da Operação Lava Jato, comandada pelo juiz federal da 4ª Região Sérgio Moro, um dos principais responsáveis pelo golpe que derrubou Dilma Rousseff (PT), levando ao poder o atual presidente Michel Temer (PMDB).

O ato ocorre em algumas cidades do país e a exemplo dos anteriores, foi convocado pela imprensa cartelizada de direita que o apresenta como uma manifestação “popular”, isto é, que representa os anseios e demandas do povo trabalhador brasileiro, quando, na verdade, constitui um segmento majoritariamente de classe média, classe média alta e, portanto, da própria burguesia, repleto de homens e mulheres brancos acompanhados das babás de seus filhos, empresários, militares, banqueiros, parlamentares direitistas com envolvimento até o fio dos cabelos em casos de corrupção, monarquistas, fundamentalistas, integralistas, entre outros segmentos reacionários hiperatrasados da sociedade que odeiam o país em que vivem, assim como o povo pobre e trabalhador que nele habita.

Os atos são financiados sabidamente por partidos da velha direita pró-imperialista, como o PSDB e DEM, bem como por grandes empresas e bancos nacionais e internacionais, grandes credores da dívida pública brasileira. Além da presença dos tradicionais partidos da direita, os manifestos também contam a presença de movimentos e grupos fascistas como Movimento Brasil Livre (MBL), Vem pra Rua – ligados a setores golpistas internacionais –, entre outros, mas com um objetivo em comum: atacar de maneira implacável a luta da classe trabalhadora, suas demandas e bandeiras de luta e ainda promover a propaganda entreguista das riquezas minerais como petróleo brasileiro, das empresas estatais que escaparam da privataria tucana quando dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), atendendo as orientações diretas dos grandes monopólios capitalistas em crise que impulsionam esses movimentos para garantir a aplicação de um duríssimo plano de ajustes fiscais contra os trabalhadores em defesa dos seus lucros a qualquer custo.

Entre os grupos bizarros que participam da manifestação é difícil ignorar a presença da extrema direita representada por elementos nitidamente fascistas e saudosos da Ditadura Militar que “reivindicam” a “intervenção constitucional”, um eufemismo para a volta dos militares ao poder para “salvar” o país da corrupção e do “comunismo”, portanto, uma das muitas contradições absurdas de quem diz defender a “democracia” através do retorno da Ditadura, um período sombrio da história brasileira, profundamente marcado não apenas pela corrupção dos militares  – que não davam satisfações a ninguém – mas também por perseguições políticas, torturas e assassinatos de trabalhadores, estudantes e componentes de movimentos sociais que se opunham corajosamente ao regime autoritário financiado pelo imperialismo norte-americano.

Os atos convocados pela direita são um desdobramento da crise do modo de produção capitalista impulsionados pelos grandes monopólios em bancarrota como forma de garantir seus lucros e a consequente queda desse sistema de exploração marcado pela concentração de capital nas mãos de um punhado de exploradores. Nesse sentido, opor-se a essa tentativa de fazer com que os trabalhadores paguem pela crise não passa por outra coisa que não seja por sua mobilização independente contra o golpe e contra os golpistas que sempre agiram a mando do imperialismo que pressiona pela intensificação dos ataques contra os direitos e demandas da classe trabalhadora, o que a colocará novamente em movimento no próximo período.

Em Greve, Docentes da UNIFAP Mostram o Caminho para Barrar os Ataques do Governo Temer

Docentes da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) realizarão na próxima semana uma série de atividades referentes à greve da categoria que incluirá reuniões do Comando Unificado, aulas públicas, assembleias, entre outros atos de mobilização que tem como eixo a luta contra o conjunto de medidas implementadas pelo governo de Michel Temer (PMDB), sobretudo, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, antiga PEC 241, que limita de maneira drástica os investimentos em políticas públicas como educação e saúde.

Além dos docentes, técnicos administrativos e estudantes também já deliberaram greve contra os projetos reacionários do governo federal que retiram direitos dos trabalhadores, dos estudantes e da população, principalmente por meio da PEC 55, também conhecida como “PEC do Teto” que, na prática, nada mais é do que um dos mecanismos que visam o pagamento da ultra-corrupta dívida pública, direcionando a conta para esses segmentos do povo que não verão mais quaisquer investimentos em políticas púbicas pelos próximos 20 anos.

Evidentemente, a greve dos professores da UNIFAP tem encontrado resistência da camarilha universitária, da burocracia sindical das categorias mobilizadas e mesmo de setores reacionários do movimento estudantil que hoje aparelham as entidades de base. Todavia, a resistência tem sido o combustível do movimento que ganha mais adesão a cada dia.

Dessa forma, é preciso que não apenas o movimento docente, mas os demais segmentos progressistas da universidade intensifiquem e ampliem a luta rumo à construção imediata de uma frente unificada de luta, paralisando completamente todos os serviços, tencionando a suspensão urgente do calendário acadêmico – sustentáculo dos fura-greves – e lançando mão de instrumentos efetivos de luta dos trabalhadores para garantia da mobilização coletiva de greve, como piquetes nos portões da universidade, promovendo, nesse sentido, o avanço das lutas para a próxima etapa.

Movimento #OcupaUnifap Dá Exemplo de Combatividade e Mantém Ocupação na Reitoria

Estudantes de base de vários cursos da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) mantêm a ocupação no prédio da reitoria há vários dias contra os ataques do governo de Michel Temer (PMDB), sobretudo contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 55, antiga PEC 241 que, na prática, congela investimentos em políticas sociais como saúde e educação por pelo menos 20 anos.

O movimento #OcupaUnifap tem sido o pilar de resistência dos estudantes do Amapá contra as reformas do governo federal que inicialmente atingiam o ensino médio e acabaram por gerar uma verdadeira onda de ocupações de escolas públicas pelo movimento secundarista no país inteiro, começando pelo Paraná, e agora segue com ocupações em institutos, universidades públicas e até mesmo particulares pelo movimento estudantil combativo de base.

Os estudantes lutam contra o governo federal que tem implementado incontáveis medidas que atingem diretamente a educação pública como direito através de reiterados cortes de orçamento, assim como por meio de projetos de lei como a PL 257, que trata da questão das dívidas de estados e municípios, penalizando de maneira devastadora os direitos dos servidores públicos e também a PEC 55, antiga PEC 241, que a logo prazo elimina investimentos em saúde e educação, escancarando o caminho para a entrega dessas esferas públicas para os capitalistas via processo de privatização.

O movimento de ocupação da UNIFAP, concentrado na reitoria, tem enfrentado a resistência da camarilha universitária, composta de docentes e técnicos administrativos ultrarreacionários, e da burocracia estudantil que aparelhou o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e os Centros Acadêmicos (CAs), hoje concentrados nas mãos de elementos direitistas que não escodem seu conchavo com a reitoria e ainda contam a conivência e capitulação total da ultra-oportunista esquerda pequeno-burguesa, representada pelos morenistas do PSTU e do PSOL, além de outras legendas de “luta” sabidamente sectárias.

Há de ser lembrado que a burocracia estudantil da UNIFAP se viu superada pelo movimento independente de vanguarda dos estudantes que ocupam a reitoria, tratando de promover uma intensa campanha de calúnias e difamações em toda a universidade, numa tentativa desesperada e oportunista de tomar a frente do movimento de ocupação da UNIFAP e, portanto, requer para si o protagonismo da luta às custas da desmoralização e consequente deslegitimação do movimento #OcupaUnifap.

Não porventura, uma assembleia de estudantes realizada curiosamente ao lado da reitoria foi construída artificialmente por golpistas infiltrados no movimento estudantil que pretendiam atacar a legitimidade da ocupação na reitoria para acabar com esse movimento. Todavia, a intentona oportunista foi desmascarada pela base massiva dos estudantes que denunciaram a referida manobra, reafirmando acertadamente a legitimidade da ocupação de vanguarda na reitoria.

A ocupação na UNIFAP é, na verdade, um desdobramento da luta política nacional dos estudantes contra as reformas do governo federal pautadas no plano de ajustes fiscais que pretende impor ao conjunto da classe trabalhadora, aos movimentos populares e ao povo pobre como um todo, o inteiro pagamento da conta da crise do modo de produção capitalista que se agravou a partir do colapso neoliberal de 2008 e que está levando os grandes monopólios à mais completa bancarrota.

Dessa forma, é preciso ter em mente que a vitória das ocupações está condicionada à luta contra o golpe promovido pelos grandes monopólios e não apenas a uma consequência do golpe, isto é, a luta isolada contra as PECs que, não apenas podem como efetivamente serão substituídas por projetos e leis ainda piores, caso o governo golpista se mantenha no poder, já que seu objetivo é a aplicação de uma nova onda neoliberal que leve os trabalhadores à lona de uma vez por todas. Portanto, é preciso ampliar e intensificar ainda mais as ocupações no Amapá e no restante do país por meio da luta implacável contra o golpe como via para escorraçar definitivamente a direita e os golpistas que agem descaradamente sob a direção do imperialismo norte-americano.

Servidores da CEA Fazem Ato contra a Privatização da Empresa e contra a Ameaça de Demissões

Servidores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) realizaram um ato na manhã desta terça-feira (11) contra a privatização da empresa, promovido pelo governo federal com total apoio do governo do estado do Amapá, assim como contra as demissões que esse processo trará à categoria e ainda, o inevitável aumento da tarifa de energia elétrica que atingira frontalmente à população.

O ato ocorreu em frente à companhia e contou com a participação significativa da categoria que denunciou a tentativa de entrega da empresa a grupos privados que buscam exclusivamente o lucro e que já anunciaram o aumento da tarifa após o processo de privatização, tal qual o não aproveitamento do quadro de servidores da CEA, ou seja, a demissão desses trabalhadores.

A privatização da CEA tem como base a aprovação do relatório da Medida Provisória (MP) 735/216 que trata das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia a empresas privadas sem qualquer garantia de emprego para os funcionários que já trabalham sob o regime específico do serviço público, sendo comum nesses casos, a demissão de trabalhadores, posto que as empresas concessionárias já assumem as empresas estatais com quadro completo de funcionários a um custo infinitamente menor e, portanto, um quadro velado de exploração, péssimas de condições de trabalho e direitos extremamente precários.

Com o advento do golpe de Estado, uma das medidas adotadas pela direita e pelos golpistas é justamente a entrega do patrimônio público para o capital financeiro para garantir os lucros dos capitalistas no contexto político e econômico da crise mundial do capitalismo, razão pela qual as ofensivas contra os direitos dos servidores da CEA e do conjunto da classe trabalhadora vão de encontro à política reacionária de fazê-los pagar inteiramente a conta da bancarrota dos grandes monopólios.

De certo, a privatização das empresas públicas é apenas um eixo do processo em andamento do golpe que visa garantir também as reformas trabalhista e da previdência, além da demissão em massa de servidores públicos, como efetivamente ocorre nos casos das privatizações de estatais, deixando claro que a ofensiva geral é contra os direitos da classe trabalhadora e contra suas condições de vida que em face do plano de “ajustes fiscais” da direita.

Para reverter o processo de entrega da CEA e de outras empresas estatais é preciso enfrentar o golpe que é, de fato, o elemento propulsor dessa política de ordem neoliberal no atual cenário político, isto é, derrotar esse e outros ataques só será possível com mobilização em massa dos trabalhadores nas ruas e, portanto da greve geral, já que a privatização é somente um ensaio para ataques ainda mais duros contra todo o conjunto da classe trabalhadora no Amapá e no restante do Brasil.

PEC 241 É Aprovada e Escancara o Caminho para a Reforma Trabalhista e da Previdência

Por 366 votos favoráveis, 2 abstenções e 111 votos contrários o Plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (10) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 do governo federal que congela todo o tipo de investimento público em políticas sociais, sobretudo em saúde e educação pelos próximos 20 anos.

O projeto era uma das prioridades do presidente golpista Michel Temer (PMDB) e constitui a porta de entrada obrigatória para a implementação de medidas extremamente agressivas contra os direitos da classe trabalhadora, tal como a reforma trabalhista e da previdência.

Na verdade, o que está para ser colocado no próximo período pela direita é a aplicação de uma nova onda neoliberal que tem como base quatro eixos fundamentais que levam em conta exatamente a reforma trabalhista e da previdência, além da destruição de todos os serviços públicos e, finalmente, a demissão em massa de servidores públicos.

O que fica evidente é que o golpe orquestrado pelo imperialismo que derrubou Dilma Rousseff (PT), levando ao poder seu vice, o atual presidente Michel Temer, é uma amostra de que o golpe, embora consumado, não terminou já que seu principal objetivo é garantir os lucros dos capitalistas, jogando sobre os ombros das massas trabalhadoras todo o peso da crise. Não por acaso, o projeto golpista simbolizado pela PEC 241 tem naqueles eixos a espinha dorsal do atual plano de “ajustes fiscais” que está sendo posto goela abaixo dos trabalhadores.

A marca do golpe no texto da PEC 241 é flagrante quanto ao alvo dos cortes, isto é, os trabalhadores e povo, já que os setores mais parasitários do país continuarão a usufruir de seus privilégios ininterruptamente, tal como o poder judiciário, as forças armadas, grandes empresários e bancos, entre outros que sempre viveram às expensas do trabalho e exploração do povo.

O discurso golpista, apoiado em todas as oportunidades pela imprensa capitalista é de que a crise econômica seria resultado de um suposto imenso gasto sobre o que é efetivamente arrecadado, notadamente com as políticas sociais. No entanto, não é preciso ser um especialista em economia para notar a falácia e o oportunismo dessas das afirmações, visto que em momento algum se discutiu o que compromete concretamente o orçamento público nacional, isto é, os juros e amortizações da ultracorrupta dívida pública que, hoje, consomem pelo menos 45,01% do PIB (Produto Interno Bruto) de acordo com dados do Senado, impedindo, na prática, qualquer autonomia ou desenvolvimento do país.

Não se trata de coincidência, posto que o golpe tem como objetivo justamente a manutenção do parasitismo do Estado através das dívidas públicas, assim como por meio de outros mecanismos que assegurem de uma forma ou de outra a exploração da classe operária e, finalmente, os lucros dos grandes monopólios internacionais que projetaram o golpe de Estado no Brasil e noutros países como via para o controle econômico e político do maior número de países, de suas riquezas naturais e minerais e de seu patrimônio público, numa luta sem trégua pela contenção da queda do modo de produção capitalista.

Em razão disso, o próximo período reserva uma nova e grande mobilização unificada da classe operária em face da tentativa da burguesia pró-imperialista de fazê-la pagar a conta da crise. Todavia, a única saída possível para o atual cenário político de luta dos trabalhadores contra a implementação do plano de “ajustes fiscais” dos golpistas é a greve geral que precisa ser impulsionada a partir das palavras de ordem que tenham como eixo as necessidades mais sentidas da classe trabalhadora e que elevem o ânimo para luta, de modo que também é preciso realizar o debate, a agitação e propaganda sobre o golpe, montar comitês de fábrica, comitês anti-golpe, entre outras medidas urgentes que são vitais para o enfrentamento e, consequente, derrota do golpe de Estado e dos golpistas.