“Reforma” do Ensino Médio Visa Desmontar o Ensino Público no Brasil em Benefício do Ensino Privado

Anunciada no último dia 22 pelo governo de Michel Temer (PMDB), a medida provisória que reforma o ensino médio tem sido alvo de denúncias e protestos em todo país pelo imenso retrocesso que carrega consigo, passando pela extinção de matérias que antes eram obrigatórias, tal como artes, sociologia, filosofia, entre outras, bem como pela implementação do sistema de integralidade no ensino público sem qualquer contrapartida financeira e estrutural para as escolas, melhores condições de trabalho para os professores, aumentando sua carga horária e, ainda, impondo o bizarro critério de “notório saber” para a contratação desses profissionais, inclusive sem concurso.

Com a repercussão extremamente negativa do projeto que traz como colaboradores o ator pornográfico, Alexandre Frota, um defensor da “escola sem partido”, o governo tratou logo de ensaiar um recuo sobre a obrigatoriedade das matérias que, na prática, sairiam do currículo, tal como artes, sociologia, filosofia e educação física. Na verdade, a questão é mais grave já que a intenção era extinguir as disciplinas, abrindo precedente, inclusive para justificar mais cortes no orçamento da educação e, consequentemente demitir professores das disciplinas extintas ante o alegado cenário de crise econômica.

A medida golpista ainda traz a ampliação da carga horária de 800 para 1400 horas anuais sob a forma de integralidade do ensino médio sem considerar o quadro crônico em que se encontram as escolas públicas, isto é, sem quaisquer investimentos, estrutura, merenda, valorização dos educadores, enfim, sem condições de trabalho e ensino, o que apenas reforça a suspeita de que o que está por trás do projeto é justamente a destruição do ensino público em favor capitalistas mercadores do direito à educação, empurrando os estudantes para o ensino pago.

Embora isso possa aparentar ter passado todos os limites, ainda há questões mais bizarras como a “flexibilização” da carreira do magistério, especificamente no que se refere às contrações de educadores, que através da reforma poderia ocorrer não mais apenas através de concurso com exigência de formação obrigatória em licenciatura plena, mas também pela via do “notório saber” que, não por acaso, é um “critério” para o qual o texto da medida provisória não apresenta a menor explicação; logo, subentende-se que qualquer pessoa que reúna informalmente qualquer conhecimento sobre alguma área do saber passaria de um minuto para o outro a sério candidato a professor no modelo de Temer para as escolas públicas, num ataque histórico que acaba efetivamente coma carreira do magistério.

A medida que reforma o ensino médio é apenas uma das muitas ofensivas que pretende o governo golpista de Michel Temer e seus ministros reacionários que não se intimidam em mostrar seus planos para os professores, alunos e a população em geral numa flagrante provocação que deve ser respondida nas ruas no próximo dia 29 contra todas as reformas dos golpistas, tal como a trabalhista e a previdenciária, contra os projetos que retiram direitos dos trabalhadores a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2015, Projeto de Lei (PLP) 257/2016, entre outros, enfim, em favor de uma grande greve geral no país em defesa de todos os direitos e demandas da classe trabalhadora brasileira, sendo esse um instrumento essencial para derrotar o golpe no Brasil.

Profissionais da Educação Amapaense Mostram Disposição de Luta e Aprovam Adesão ao Novo Ato Nacional Unificado contra o Governo Temer

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (26) no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, a categoria de profissionais da educação da rede pública estadual amapaense aprovou acertadamente sua participação no Ato Nacional Unificado no próximo dia 29 e em favor da greve geral contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB) e seu expediente anti-trabalhador recheado de pautas que atacam não apenas os direitos dos educadores, mas também de estudantes e da população, sobretudo através de medidas como a “reforma” do ensino médio, trabalhista e da previdência.

Durante as intervenções, era visível a revolta contra o pacote de medidas recentes do governo de Temer que se direciona contra o ensino público, sobretudo o da reforma do ensino médio que prevê o aumento da carga horária de trabalho para os profissionais da educação, assim como a extinção de diversas matérias obrigatórias – ainda que o governo tenha “recuado” temporariamente desta proposta – sem menor contrapartida para os professores e muito menos para os alunos, que, na prática se tornam alvo de um verdadeiro desmonte do ensino público em favor do ensino pago, o que em médio e longo prazo abre precedente, inclusive, para a demissão de professores das disciplinas extintas em face da alegação tradicional da crise.

Os educadores também denunciaram de maneira contundente as reformas trabalhista e previdenciária que submeterão a classe trabalhadora brasileira a uma viagem sem volta ao regime de escravidão já que arrochar salários, destruir férias, décimo terceiro, aumentar a carga horária de trabalho, assim como aumentar o tempo de contribuição para aposentadoria são pontos basilares das reformas previstas pelos projetos reacionários de Temer que visam fazer com os servidores, trabalhadores terceirizados e a população em seu conjunto paguem inteiramente a conta da crise crônica do grande capital através da retirada de direitos em todos os entes da federação com ataques que tentam, principalmente contra as suas condições de vida.

O ato nacional unificado é uma etapa preparatória extremamente importante para a greve geral que é, efetivamente, o principal instrumento da classe trabalhadora para barrar as ofensivas do governo de Temer, assim como de todos os governos inimigos da educação e dos trabalhadores que através de projetos como a PEC 241/2016, PLP 257/2015, PL 190/2015 e PL 4567/2016 planejam desferir um duro golpe contra o povo brasileiro através do desmonte do Estado via privatizações em larga escala das poucas empresas estatais restantes. Por sinal, a privatização do ensino público é parte integrante dessa grande ofensiva do governo “tucano” de Michel Temer.

Embora os eixos de luta sejam nacionais, as categorias em luta também levarão às ruas suas denúncias e pautas específicas de luta contra os governos locais, tal como o de Waldez Góes (PDT) e de Clécio Luís (REDE) que têm atacado sem piedade os servidores do estado e município respectivamente, evidenciando que suas gestões não possuem o menor grau de comprometimento com as demandas dos trabalhadores amapaenses.

O ato está marcado para o dia 29 (quinta-feira), às 16h00 na Praça Veiga Cabral e contará coma presença em massa de todas as categorias de trabalhadores do Amapá, de sindicatos, centrais sindicais, movimento estudantil e secundarista, movimentos sociais, partidos de esquerda, entre outros. Nesse sentido, para derrotar o plano reacionário de Michel Temer, dos governos inimigos dos trabalhadores e o golpe é preciso mobilizar-se e ir às ruas numa luta incessante pela construção da greve geral que é a única arma capaz de escorraçar a direita, os golpistas e garantir a manutenção, conquista e reconquista de direitos da classe trabalhadora.

Trabalhadores Amapaenses Se Articulam para Novo Ato Nacional Unificado contra o Governo Temer

Após o bem sucedido ato nacional contra o governo de Michel Temer (PMDB) no plano federal e contra Waldez Góes (PDT) no plano estadual realizado no último dia 22, trabalhadores amapaenses estão se reunindo em assembleias para deliberar a necessária construção do ato do dia 29 (quinta-feira), uma prévia da greve geral no país, contra um verdadeiro conjunto de pautas reacionárias que ameaçam os direitos da classe trabalhadora, das suas organizações de luta e da população como um todo.

Entre as denúncias estão a implementação de diversos projetos que retiram direitos sem quaisquer cerimônias, tal como o a PEC 241/2016 que prevê imensos cortes nos orçamentos das políticas sociais pelos próximos 20 anos, sobretudo os da educação e da saúde; PLP 257/2016 que trata da questão do pagamento das dívidas dos estados sob duras condições para os servidores públicos que perderão seu direito a reajustes, benefícios de toda sorte, com aumento do percentual de contribuição previdenciária para 14%, e na pior das hipóteses, demissão em massa de servidores; PL 190/2015, chamado também de projeto “Escola sem Partido” que, na verdade, é a criminalização da opinião, do debate e da discussão de assuntos políticos pelo professor nas escolas com a ameaça real de prisão; PL 4567/2016 que versa sobre a operação exclusiva da Petrobrás na camada Pré-sal, retirando-lhe essa prerrogativa em favor de grupos capitalistas internacionais.

Além desses pontos, os trabalhadores também levarão as ruas seu repúdio enérgico contra a recente medida provisória da “reforma” do ensino médio do governo federal que, acima de tudo, desmonta, de uma vez por todas, o ensino público a partir do nível médio com o fim de diversas matérias obrigatórias e, em médio prazo, consequentemente, levando à demissão os professores dessas disciplinas, isto é, trata-se de uma tentativa grotesca de sucatear ainda mais a escola pública, empurrando de uma forma ou de outra os alunos para o ensino pago no que fica claro que quem efetivamente ganha, como sempre, são os mercadores do direito à educação.

No Amapá, servidores, trabalhadores terceirizados, movimento estudantil, secundarista e movimentos sociais também levarão suas pautas e demandas mais sentidas, denunciando todos os ataques de Waldez contra esses segmentos oprimidos, evidenciando seu alinhamento com a política de “ajustes fiscais” que de uma forma ou de outra obrigam os trabalhadores a pagar a conta da crise econômica. Uma amostra disso é a política de parcelamento salarial dos servidores públicos pelo governo, fim da data-base, de gratificações, progressões, promoções. Isso sem mencionar calotes contra trabalhadores terceirizados, repressão e perseguição política às suas lutas e entidades representativas, entre outras. Independentemente dessas questões, os ataques do governo amapaense vão além, sobretudo contra a educação pública que passa por seu pior momento com escolas sem merenda, sem água, sem materiais de limpeza, sem estrutura e sem segurança, comprometendo de maneira determinante a qualidade de ensino ofertada aos alunos que também estão se organizando e, acertadamente, indo às ruas cobrar seus direitos desse governo que está se mostrando um legítimo inimigo da educação.

O ato nacional unificado é uma resposta política contundente contra o projeto neoliberal que está sendo colocado em prática por todos os governos, principalmente pelo governo federal que diariamente anuncia novos ataques contra os direitos da classe trabalhadora e do povo em geral com privatizações e reformas de todos os tipos, com destaque para as reformas trabalhista e da previdência. Nesses casos, a pretensão do governo golpista é simplesmente aumentar a carga horária de trabalho para 12h, acabar com férias, com o décimo terceiro salário, com reajustes e, claro, promovendo de todas as maneiras o achatamento dos salários dos trabalhadores, além de impedir a qualquer custo que se aposentem, ou seja, fazendo-os trabalhar sem descanso até a morte, num emaranhado de golpes brutais que eliminam a frágil legislação trabalhista brasileira, principalmente na figura da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A grande motivação desses atos é a construção da greve geral contra o golpe, contra o governo de Michel Temer e seus ministros anti-operários, em defesa dos direitos e das condições de vida da classe trabalhadora que é alvo iminente de uma nova onda de ataques e golpes descomunais que a obriguem a garantir o pagamento da crise crônica do grande capital é nesse sentido que os grandes monopólios têm empreendido uma campanha, até certo ponto, bem sucedida de golpes de Estado em todo mundo e que acabou por culminar com a derrubada da presidenta Dilma Rousseff (PT) no Brasil, evidenciando a troca dos governos representantes do nacionalismo burguês por governos abertamente entreguistas de direita pró-imperialista e, portanto, fantoches do imperialismo norte-americano que quer evitar, de qualquer maneira, a queda do modo de produção capitalista em crise.

A única forma de barrar todos esses ataques é indo às ruas de todo o país no dia 29 pela construção imediata da greve geral contra o governo golpista de Temer, contra todos os governos inimigos dos trabalhadores e do povo, em defesa dos direitos e das condições de vida da classe operária que deve, por todos os meios que forem necessários, derrotar os golpistas que pretendem impor um verdadeiro regime de retrocessos no próximo período.

Mesmo com Super Lucros, Banqueiros se Recusam a Negociar e Greve Nacional dos Bancários Chega ao 18º Dia

Sem perspectivas para novas rodadas de negociação, os bancários mantêm a greve nacional que chegou nesta sexta-feira (23) ao 18º dia com 13.340 agências paralisadas, além de 40 centros administrativos com serviços igualmente suspensos, totalizando 57% das agências bancárias de todo o país.

A categoria denuncia a ameaça dos banqueiros contra sua mobilização que têm se utilizado, em muitos casos, da Polícia Militar para reprimir com brutalidade a luta dos trabalhadores em defesa da sua campanha salarial claramente com objetivo de enfraquecer esse movimento. No entanto, o resultado tem sido justamente o oposto já que quanto mais reprimem a luta, mais adesão e resistência a greve adquire. Também tem sido denunciado durante a greve os juros criminosos praticados pelos bancos, seu lucros obscenos e a negativa de reajuste nos salários dos trabalhadores.

Há de ter em conta que apenas no primeiro trimestre de 2016 os cinco maiores bancos do país (Bradesco, Itaú-Unibanco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) totalizou R$ 13,1 bilhões, evidenciando que mesmo em período de grave crise econômica do capital essas instituições continuam a ser as que mais lucram não apenas no Brasil, mas no mundo todo e mesmo assim, apesar dos ganhos inegáveis, os banqueiros continuam a fazer o jogo da crise contra os bancários, negando até mesmo suas pautas mais básicas.

A categoria reivindica reajuste salarial com reposição da inflação de 9,62% mais 5% de aumento real, PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mais R$ 8.317,90, Piso salarial de R$ 3.940,24, reajustes de vale-alimentação e vale-refeição, 13ª cesta, melhores condições de trabalho, fim das demissões, mais contratações via concursos públicos, fim da rotatividade e da terceirização, entre muitos outras.

O Comando Nacional dos Bancários entregou a pauta de reivindicações aos banqueiros no último dia 09, mas até o momento não recebeu qualquer resposta, o que não é outra coisa que não uma provocação dos “donos” do lucro ante a ampliação e fortalecimento da greve em todo o país a cada dia.

Dessa forma, para derrotar a intransigência dos banqueiros, é preciso paralisar os serviços de todas as agências do país, pois absolutamente nenhuma reivindicação será tendida se não for através da luta organizada e radicalizada da categoria nas ruas, sendo essa a única linguagem que os patrões entendem.

Frequentadores da Oca Kiriri Viram Alvo de Perseguição Política da Reitoria e da Imprensa Após Ato na UNIFAP

O debate dos candidatos à prefeitura de Macapá na noite da terça-feira (19) foi marcado pela truculência de representantes de conhecidos partidos da velha direita amapaense que partiram para cima de estudantes e militantes anarquistas que constroem o movimento estudantil e que frequentam o espaço de vivências Oca Kiriri na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) que nessa ocasião realizavam um ato durante o debate.

A ação direta do movimento de estudantes foi imediatamente rechaçada tanto pela reitoria quanto pelos representantes dos candidatos burgueses e pequeno-burgueses. No caso destes últimos é inegável – como mostram os vídeos presentes nas redes sociais – a violência que empregaram para com os estudantes que tiveram suas faixas arrancadas à força, revelando o que pensam esses elementos reacionários sobre a liberdade de expressão e sobre a militância estudantil e operária.

Nesse sentido, o fim do debate e, principalmente o ato dos estudantes, trabalhadores e anarquistas incomodou bastante a reitoria, os assessores dos candidatos e a imprensa monopolizada cartelizada pela direita amapaense. Por parte do reitorado houve, inclusive, a ameaça de expulsão dos estudantes envolvidos no protesto, demonstrando que manifestar opiniões contrárias na universidade é proibido e, assim como na Ditadura Militar, o direito a manifestação está cassado na UNIFAP há muito tempo. De fato, a ação ditatorial ainda é reforçada pelas calúnias dos “militantes” dos partidos da direita e da imprensa amapaense que sem dar qualquer direito de defesa e de resposta aos manifestantes, chegaram ao cúmulo de atacar covardemente e acusar os estudantes e o próprio movimento anarquista de serem “fascistas”, escancarando a velha estratégia burguesa de acusar os oprimidos de praticarem ou ser aquilo que esses elementos ultrarreacionários fazem e são verdadeiramente: fascistas.

Num contexto de novo ascenso do fascismo no Brasil inteiro e em face desses ataques aos estudantes, ao movimento estudantil combativo, aos trabalhadores, ao direito de liberdade de expressão e de manifestação o Jornal Mobilização Operária publica na íntegra a nota de esclarecimento dos militantes anarquistas, estudantes, trabalhadores e frequentadores em geral da Oca Kiriri sobre o fato. Segue a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante dos últimos fatos ocorridos no interior da universidade federal do Amapá, os estudantes e trabalhadores que tencionaram a ação direta reivindicatória durante o início de um debate com candidatos à prefeitura de Macapá vem a público esclarecer:

• A ação direta historicamente tem claro e determinado fim político e reivindicatório, sendo, pela sua natureza, uma arma utilizada, sobretudo por trabalhadores e estudantes libertários, ou seja, fundamentalmente por aqueles que se levantam e sempre se levantaram contra o engessamento institucional, o aparelho Estatal recheado de ultra-oportunistas e todas as formas de repressão ao longo da História;
• A despeito das declarações da administração da UNIFAP, a ação direta tencionada pelos estudantes e trabalhadores em nenhum momento, reitera-se, em nenhum momento atingiu ou representou qualquer ameaça à integridade física e/ou moral de qualquer dos presentes no ginásio poliesportivo da UNIFAP ou ainda à estrutura física daquela instituição. Somos negros, pardos, “brancos”, homens e mulheres, professores, estudantes universitários, trabalhadores operários e acadêmicos. Integramos, sim, o ambiente universitário e não apenas ele;
• Os registros em vídeo e fotos do início do debate dão conta, na verdade, que não foi a ação direta de estudantes e trabalhadores independentes e autônomos que deu cabo ao fim da atividade partidária na UNIFAP, mas a reação desproporcional, agressiva e ameaçadora de indivíduos direta ou indiretamente ligados à candidaturas presentes, além de agentes ligados à organização do debate. Indivíduos que, uma vez descontrolados, tentaram reprimir pela via da agressão física, do derrubamento das mesas do palco e pela tomada das faixas, a ação independente, em caráter interventivo e que em toda integralidade manteve a linha política, inclusive após os eventos causados pelos partidários diretos e indiretos;
• Logo, não surpreendem as acusações levianas, numa desvelada tentativa de coagir e reprimir manifestações na Universidade a partir da reafirmação de práticas de perseguição a trabalhadores e estudantes por meio do aparelhamento de armas de repressão, da ameaça punitivista e da caça política própria de agentes a serviço de regimes totalitários;
• Ressaltamos que não é a primeira vez que manifestantes e grupos auto gestionados sofrem ameaças da administração da UNIFAP e de coletivos vinculados diretamente a partidos políticos; perseguição hoje acentuada, sobretudo em virtude do levante de universitários independentes contra o descalabro administrativo da atual gestão da universidade, que se vale, inclusive, da página institucional da Universidade para propagar inverdades, ameaças e confundir a opinião pública;
• Os estudantes e trabalhadores envolvidos na ação direta reiteram que não irão se curvar diante de qualquer ameaça, tentativa de agressão ou espécie de conchavo midiático-eleitoral e institucional na tentativa de desqualificar ações políticas diretas perante a comunidade estudantil, trabalhadores e a sociedade em geral;
• Defendemos, como exposto nas faixas, a bandeira do passe-livre no transporte público, do fim do voto obrigatório e do abandono à farsa eleitoral, fazendo o chamamento ao fortalecimento da política horizontal e descentralizada, localizada em conselhos populares e demais plataformas de atuação direta e efetivamente democráticas.

Reiteramos, por fim, que não integramos qualquer agrupamento partidário. Nos levantamos contra a farsa eleitoral e chamamos a atenção de todos para a perseguição política institucionalizada a estudantes e trabalhadores independentes que ocorre cotidianamente nas ruas, escolas e universidades do país.

Tome posse!
Não vote!

Em 21 de setembro de 2016.