Tortura de presos pela PM em delegacia do Amapá é prática comum da corporação em todo o País

O Ministério Público do Estado (MPE-AP) denunciou e pediu a prisão de 6 policiais militares por tortura de 3 acusados de uma tentativa de roubo ocorrida em março deste ano. Os acusados teriam espancado os presos com chutes, coronhadas e fuzil, além de terem se utilizado de spray de pimenta durante a sessão de tortura no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) localizado no bairro Pacoval, na zona norte da capital.

O promotor Marco Antonio Vicente, da Promotoria de Justiça de Investigações e Cíveis Criminais, afirma que ação levada à Justiça na terça-feira, 29, leva em conta o testemunho das vítimas, de testemunhas, além do laudo pericial da Polícia Técnico-Científica (Politec). Embora haja provas robustas contra os policiais, alguns soldados se recusam a falar e outros simplesmente negam qualquer a autoria nos crimes.

Segundo levantamento de informações do MPE-AP junto às vítimas e testemunhas, os policiais aplicaram chutes nas partes genitais dos presos, golpes de chinelo em seus rostos e grande quantidade de spray de pimenta que acabou por se espalhou por toda a delegacia, levando o delegado de plantão Luiz Carlos Gomes a decretar a prisão dos PMs que foram levados embora por um capitão da corporação, recebendo este também voz de prisão.

O caso de violência da PM revela um evento extremamente corriqueiro não apenas dentro, mas também fora das delegacias de polícia no país pela corporação que mais mata no mundo e que estabelece seus próprios padrões de abordagem a partir do estereótipo de quem considera “cidadão de bem” ou “bandido”. No último caso, a presunção de “culpa” é a regra para a PM, no que atirar primeiro para perguntar depois constitui o verdadeiro modus operandi que rende à corporação altos índices de tortura e assassinatos, principalmente de negros e pobres em todo o país.

A PM é uma instituição legada pela Ditadura Militar que abomina os direitos humanos dos quais os próprios policiais não abrem mão quando precisam e atua em defesa da propriedade privada e da burguesia. Portanto, não está submetida à classe trabalhadora, mas a classe dirigente a que é efetivamente quem comanda a repressão dos trabalhadores e do conjunto do povo pela PM. De maneira que a violência da corporação não se restringe a “casos isolados” como alardeia a imprensa capitalista e o número de PMs envolvidos em casos de tortura, assassinato tanto de baixa como alta patente é apenas uma evidência disso.

Na verdade, convém lembrar, inclusive, a fala do capitão Mello Araújo das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite para PM paulista, objeto de uma matéria deste portal, sobre como a PM deve abordar pessoas em bairros ricos e pobres, revelando não somente o racismo institucional, mas a própria violência institucional da instituição que não pode resultar noutra coisa que não seja num processo de limpeza racial em que apenas negros e pobres acabam espancados, torturados e mortos, tal como Amarildo, morto pela PM no Rio de Janeiro numa UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) em 2013.

O problema da violência policial numa sociedade de classes em todas as esferas não passa pelo “poder público” e demais extensões do Estado burguês, mas pela criação democrática de comitês de autodefesa contra a repressão do Estado na figura das polícias, assim como a dissolução dessas instituições repressivas da burguesia em favor da formação de milícias operárias controladas direta e unicamente pelos trabalhadores que são as principais vítimas da PM e de outras corporações igualmente truculentas e mortíferas para o povo negro e pobre.

Estudantes da UNIFAP Denunciam Perseguição Política por Parte da Reitoria Após Ocupação

Marcado por greves, atos e ocupações, o ano de 2016 ainda rende repressão e perseguição política contra estudantes e trabalhadores que se colocaram de forma independente na linha de frente da luta e da resistência contra o governo de Michel Temer (PMDB), seus projetos e planos de ajuste fiscal, tal como fizeram os estudantes da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) que iniciaram em novembro daquele ano uma combativa ocupação da reitoria que tem despontado retaliações aos integrantes do movimento.

Em nota publicada na página do facebook do espaço de vivências Oca Kiriri nesta sexta-feira, 20, estudantes da UNIFAP denunciam a repressão institucional de caráter nitidamente fascistoide levada a cabo pela reitoria, claramente motivado pela atuação efetiva do movimento estudantil independente não apenas no ato de ocupação, mas também em sua ação cotidiana efetiva de denúncia da atual gestão da universidade comandada pela reitora Eliani Superti. Leia a nota na íntegra:

NOTA

Não surpresos, estudantes e trabalhadores recebem a informação de mais uma tentativa por parte da Reitoria da Universidade Federal do Amapá de cercear a atuação daqueles que se levantam contra o estado de abandono da Universidade e as políticas de sucateamento da educação pública em todas as esferas.

Desta feita, a invertida intimidatória da gestão Eliani Superti materializa-se em uma escabrosa ação de reintegração/manutenção de posse ajuizada em face de 16 ESTUDANTES, dentre os quais nomes de companheiros arrolados como réus que sequer estiveram presentes na ação de fechamento dos portões da universidade ocorrida na manhã do dia 22/11/2016, o que tão logo revela a premeditação da ação da reitoria no sentido de criminalizar os estudantes.

Tal medida, além disso, escancara ainda mais à comunidade acadêmica e à sociedade em geral o trato genuinamente repressor da atual administração da UNIFAP dispensado aos movimentos sociais e se caracteriza como mais uma tentativa de retaliação desse regime neofascista frente ao recente e mais duradouro movimento de ocupação pacífica e independente daquela universidade ocorrido no ano passado, no âmbito da luta nacional contra as medidas propostas pela PEC 55.

Os estudantes arrolados na ação impetrada pela reitoria da UNIFAP vem a público manifestar o mais profundo repúdio ao que se configura como perseguição institucional travada pelo clã que atualmente dirige a Universidade e pondera que não se deixará intimidar por essa ou qualquer outra medida de retaliação partida do regime de caça de direitos que hoje vigora na Universidade Federal do Amapá.

 Macapá, 20 de dezembro de 2017.

Diante de tamanho quadro de retaliação e criminalização da luta, também é digno de nota o completo silêncio por parte do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e dos CAs (Centros Acadêmicos) da UNIFAP, hoje aparelhados por elementos ultraoportunistas que, na prática, configuram-se num braço da reitoria em meio ao movimento estudantil e, portanto, uma burocracia acadêmica a ser superada de forma independente pelos estudantes que precisam retomar essas entidades para sua própria luta.

Nesse sentido, é preciso que os estudantes em seu conjunto, isto é, o setor majoritário e mais progressista, assim como suas entidades de base e coletivos de luta se pronunciem, denunciem e repudiem energicamente toda e qualquer forma de perseguição política ou de repressão por parte da reitoria da UNIFAP contra os integrantes do movimento de ocupação, visto que a perseguição política empreendida contra 16 estudantes é uma ação reacionária concreta contra absolutamente todos os estudantes que não visa outra coisa que não seja instalar um regime de exceção no interior de uma universidade pública no sentido de criminalizar a histórica luta do movimento estudantil, cassando inicialmente um direito, o de livre manifestação num espaço que deveria ser democrático, para depois cassar todos os demais.

Comando Unificado de Greve e Ocupação da Unifap Promoverá um Dia Inteiro de Luta

O Comando Unificado de Greve e Ocupação formado por docentes, técnicos administrativos e estudantes da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) realizará na próxima segunda-feira (19) um dia inteiro de atividades de luta e resistência contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, antiga PEC 241, contra a reforma do Ensino Médio, bem como contra todas as medidas anti-trabalhadoras do governo de Michel Temer (PMDB).

As atividades ocorrerão no Centro de Vivências da Unifap a partir das 08h00 e são compostas debates, reuniões, rodas de conversa, e assembleia geral dos docentes que têm mantido a resistência mesmo diante de uma forte campanha de boicote de setores burocráticos ligados aos interesses da reitoria, sobretudo os antidemocráticos colegiados dos cursos de graduação, tradicionalmente repletos de fura-greves que não reconhecem as deliberações legítimas das assembleias das categorias em greve, promovendo reuniões para fins de manobra às mobilizações sem qualquer apoio das bases para solapar a luta de docentes, estudantes e técnicos administrativos.

Embora as greves ainda continuem nas universidades, já há orientação da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), filiado à CSP-Conlutas (central atrelada à política do PSTU) para saída unificada da greve nacional da categoria sob a base de que não há um golpe e que, portanto, o grave erro da luta isolada contra a chamada PEC do “teto” seria um acerto num claro contexto de golpe de Estado. Na verdade, a saída da greve é justificada pela direção do Comando Nacional em virtude da “perda” do “objeto de contestação”, isto é, a aprovação da PEC 55 pelo senado federal na última terça-feira (13).

O que fica evidente não é a “perda” do “objeto da contestação”, mas a completa capitulação do ANDES-SN e, portanto da CSP-Colutas e do PSTU que sequer conseguem fazer uma avaliação concreta da conjuntura política e econômica nacional e internacional em face da crise econômica do modo de produção capitalista. Dessa forma, não deve causar admiração que não lutem contra o golpe que se desenvolve no país, pois sua tese não é diferente da que propaga a imprensa cartelizada de direita, ou seja, de que não há golpe no Brasil. Por sinal, essa sempre foi a orientação geral do PSTU, das organizações que controla e dos satélites que orbitam em torno da sua política que culminaram, por exemplo, na defesa do golpe de Estado do Egito, da Ucrânia e agora no Brasil.

Nesse sentido, claro está que a luta isolada contra as medidas e projetos do governo golpista não levará a outra coisa que não à capitulação e à derrota inevitável das mobilizações de greve e ocupações, pois ainda que uma medida fosse barrada nada impediria que outra ainda pior fosse colocada em prática. Dessa forma, é preciso concentrar todos os esforços na luta implacável contra o golpe e contra o governo golpista para pôr fim de uma vez por todas ao atual plano de “ajustes fiscais” que visa fazer com que todos os trabalhadores paguem a contra a crise pela via da destruição dos serviços públicos com sua inteira privatização, através da reforma trabalhista e previdenciária e, claro, com a demissão em massa de trabalhadores do setor privado e público.

Com Financiamento de Grandes Empresas e Bancos Nacionais e Internacionais, Manifestantes Verde-Amarelos Voltam às Ruas

Com o objetivo de fazer avançar para o próximo estágio o golpe de Estado, a direita pró-imperialista foi novamente às ruas neste domingo (04) em novo ato contra a “corrupção” e em favor da Operação Lava Jato, comandada pelo juiz federal da 4ª Região Sérgio Moro, um dos principais responsáveis pelo golpe que derrubou Dilma Rousseff (PT), levando ao poder o atual presidente Michel Temer (PMDB).

O ato ocorre em algumas cidades do país e a exemplo dos anteriores, foi convocado pela imprensa cartelizada de direita que o apresenta como uma manifestação “popular”, isto é, que representa os anseios e demandas do povo trabalhador brasileiro, quando, na verdade, constitui um segmento majoritariamente de classe média, classe média alta e, portanto, da própria burguesia, repleto de homens e mulheres brancos acompanhados das babás de seus filhos, empresários, militares, banqueiros, parlamentares direitistas com envolvimento até o fio dos cabelos em casos de corrupção, monarquistas, fundamentalistas, integralistas, entre outros segmentos reacionários hiperatrasados da sociedade que odeiam o país em que vivem, assim como o povo pobre e trabalhador que nele habita.

Os atos são financiados sabidamente por partidos da velha direita pró-imperialista, como o PSDB e DEM, bem como por grandes empresas e bancos nacionais e internacionais, grandes credores da dívida pública brasileira. Além da presença dos tradicionais partidos da direita, os manifestos também contam a presença de movimentos e grupos fascistas como Movimento Brasil Livre (MBL), Vem pra Rua – ligados a setores golpistas internacionais –, entre outros, mas com um objetivo em comum: atacar de maneira implacável a luta da classe trabalhadora, suas demandas e bandeiras de luta e ainda promover a propaganda entreguista das riquezas minerais como petróleo brasileiro, das empresas estatais que escaparam da privataria tucana quando dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), atendendo as orientações diretas dos grandes monopólios capitalistas em crise que impulsionam esses movimentos para garantir a aplicação de um duríssimo plano de ajustes fiscais contra os trabalhadores em defesa dos seus lucros a qualquer custo.

Entre os grupos bizarros que participam da manifestação é difícil ignorar a presença da extrema direita representada por elementos nitidamente fascistas e saudosos da Ditadura Militar que “reivindicam” a “intervenção constitucional”, um eufemismo para a volta dos militares ao poder para “salvar” o país da corrupção e do “comunismo”, portanto, uma das muitas contradições absurdas de quem diz defender a “democracia” através do retorno da Ditadura, um período sombrio da história brasileira, profundamente marcado não apenas pela corrupção dos militares  – que não davam satisfações a ninguém – mas também por perseguições políticas, torturas e assassinatos de trabalhadores, estudantes e componentes de movimentos sociais que se opunham corajosamente ao regime autoritário financiado pelo imperialismo norte-americano.

Os atos convocados pela direita são um desdobramento da crise do modo de produção capitalista impulsionados pelos grandes monopólios em bancarrota como forma de garantir seus lucros e a consequente queda desse sistema de exploração marcado pela concentração de capital nas mãos de um punhado de exploradores. Nesse sentido, opor-se a essa tentativa de fazer com que os trabalhadores paguem pela crise não passa por outra coisa que não seja por sua mobilização independente contra o golpe e contra os golpistas que sempre agiram a mando do imperialismo que pressiona pela intensificação dos ataques contra os direitos e demandas da classe trabalhadora, o que a colocará novamente em movimento no próximo período.

Em Greve, Docentes da UNIFAP Mostram o Caminho para Barrar os Ataques do Governo Temer

Docentes da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) realizarão na próxima semana uma série de atividades referentes à greve da categoria que incluirá reuniões do Comando Unificado, aulas públicas, assembleias, entre outros atos de mobilização que tem como eixo a luta contra o conjunto de medidas implementadas pelo governo de Michel Temer (PMDB), sobretudo, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, antiga PEC 241, que limita de maneira drástica os investimentos em políticas públicas como educação e saúde.

Além dos docentes, técnicos administrativos e estudantes também já deliberaram greve contra os projetos reacionários do governo federal que retiram direitos dos trabalhadores, dos estudantes e da população, principalmente por meio da PEC 55, também conhecida como “PEC do Teto” que, na prática, nada mais é do que um dos mecanismos que visam o pagamento da ultra-corrupta dívida pública, direcionando a conta para esses segmentos do povo que não verão mais quaisquer investimentos em políticas púbicas pelos próximos 20 anos.

Evidentemente, a greve dos professores da UNIFAP tem encontrado resistência da camarilha universitária, da burocracia sindical das categorias mobilizadas e mesmo de setores reacionários do movimento estudantil que hoje aparelham as entidades de base. Todavia, a resistência tem sido o combustível do movimento que ganha mais adesão a cada dia.

Dessa forma, é preciso que não apenas o movimento docente, mas os demais segmentos progressistas da universidade intensifiquem e ampliem a luta rumo à construção imediata de uma frente unificada de luta, paralisando completamente todos os serviços, tencionando a suspensão urgente do calendário acadêmico – sustentáculo dos fura-greves – e lançando mão de instrumentos efetivos de luta dos trabalhadores para garantia da mobilização coletiva de greve, como piquetes nos portões da universidade, promovendo, nesse sentido, o avanço das lutas para a próxima etapa.

Movimento #OcupaUnifap Dá Exemplo de Combatividade e Mantém Ocupação na Reitoria

Estudantes de base de vários cursos da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) mantêm a ocupação no prédio da reitoria há vários dias contra os ataques do governo de Michel Temer (PMDB), sobretudo contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 55, antiga PEC 241 que, na prática, congela investimentos em políticas sociais como saúde e educação por pelo menos 20 anos.

O movimento #OcupaUnifap tem sido o pilar de resistência dos estudantes do Amapá contra as reformas do governo federal que inicialmente atingiam o ensino médio e acabaram por gerar uma verdadeira onda de ocupações de escolas públicas pelo movimento secundarista no país inteiro, começando pelo Paraná, e agora segue com ocupações em institutos, universidades públicas e até mesmo particulares pelo movimento estudantil combativo de base.

Os estudantes lutam contra o governo federal que tem implementado incontáveis medidas que atingem diretamente a educação pública como direito através de reiterados cortes de orçamento, assim como por meio de projetos de lei como a PL 257, que trata da questão das dívidas de estados e municípios, penalizando de maneira devastadora os direitos dos servidores públicos e também a PEC 55, antiga PEC 241, que a logo prazo elimina investimentos em saúde e educação, escancarando o caminho para a entrega dessas esferas públicas para os capitalistas via processo de privatização.

O movimento de ocupação da UNIFAP, concentrado na reitoria, tem enfrentado a resistência da camarilha universitária, composta de docentes e técnicos administrativos ultrarreacionários, e da burocracia estudantil que aparelhou o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e os Centros Acadêmicos (CAs), hoje concentrados nas mãos de elementos direitistas que não escodem seu conchavo com a reitoria e ainda contam a conivência e capitulação total da ultra-oportunista esquerda pequeno-burguesa, representada pelos morenistas do PSTU e do PSOL, além de outras legendas de “luta” sabidamente sectárias.

Há de ser lembrado que a burocracia estudantil da UNIFAP se viu superada pelo movimento independente de vanguarda dos estudantes que ocupam a reitoria, tratando de promover uma intensa campanha de calúnias e difamações em toda a universidade, numa tentativa desesperada e oportunista de tomar a frente do movimento de ocupação da UNIFAP e, portanto, requer para si o protagonismo da luta às custas da desmoralização e consequente deslegitimação do movimento #OcupaUnifap.

Não porventura, uma assembleia de estudantes realizada curiosamente ao lado da reitoria foi construída artificialmente por golpistas infiltrados no movimento estudantil que pretendiam atacar a legitimidade da ocupação na reitoria para acabar com esse movimento. Todavia, a intentona oportunista foi desmascarada pela base massiva dos estudantes que denunciaram a referida manobra, reafirmando acertadamente a legitimidade da ocupação de vanguarda na reitoria.

A ocupação na UNIFAP é, na verdade, um desdobramento da luta política nacional dos estudantes contra as reformas do governo federal pautadas no plano de ajustes fiscais que pretende impor ao conjunto da classe trabalhadora, aos movimentos populares e ao povo pobre como um todo, o inteiro pagamento da conta da crise do modo de produção capitalista que se agravou a partir do colapso neoliberal de 2008 e que está levando os grandes monopólios à mais completa bancarrota.

Dessa forma, é preciso ter em mente que a vitória das ocupações está condicionada à luta contra o golpe promovido pelos grandes monopólios e não apenas a uma consequência do golpe, isto é, a luta isolada contra as PECs que, não apenas podem como efetivamente serão substituídas por projetos e leis ainda piores, caso o governo golpista se mantenha no poder, já que seu objetivo é a aplicação de uma nova onda neoliberal que leve os trabalhadores à lona de uma vez por todas. Portanto, é preciso ampliar e intensificar ainda mais as ocupações no Amapá e no restante do país por meio da luta implacável contra o golpe como via para escorraçar definitivamente a direita e os golpistas que agem descaradamente sob a direção do imperialismo norte-americano.

Servidores da CEA Fazem Ato contra a Privatização da Empresa e contra a Ameaça de Demissões

Servidores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) realizaram um ato na manhã desta terça-feira (11) contra a privatização da empresa, promovido pelo governo federal com total apoio do governo do estado do Amapá, assim como contra as demissões que esse processo trará à categoria e ainda, o inevitável aumento da tarifa de energia elétrica que atingira frontalmente à população.

O ato ocorreu em frente à companhia e contou com a participação significativa da categoria que denunciou a tentativa de entrega da empresa a grupos privados que buscam exclusivamente o lucro e que já anunciaram o aumento da tarifa após o processo de privatização, tal qual o não aproveitamento do quadro de servidores da CEA, ou seja, a demissão desses trabalhadores.

A privatização da CEA tem como base a aprovação do relatório da Medida Provisória (MP) 735/216 que trata das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia a empresas privadas sem qualquer garantia de emprego para os funcionários que já trabalham sob o regime específico do serviço público, sendo comum nesses casos, a demissão de trabalhadores, posto que as empresas concessionárias já assumem as empresas estatais com quadro completo de funcionários a um custo infinitamente menor e, portanto, um quadro velado de exploração, péssimas de condições de trabalho e direitos extremamente precários.

Com o advento do golpe de Estado, uma das medidas adotadas pela direita e pelos golpistas é justamente a entrega do patrimônio público para o capital financeiro para garantir os lucros dos capitalistas no contexto político e econômico da crise mundial do capitalismo, razão pela qual as ofensivas contra os direitos dos servidores da CEA e do conjunto da classe trabalhadora vão de encontro à política reacionária de fazê-los pagar inteiramente a conta da bancarrota dos grandes monopólios.

De certo, a privatização das empresas públicas é apenas um eixo do processo em andamento do golpe que visa garantir também as reformas trabalhista e da previdência, além da demissão em massa de servidores públicos, como efetivamente ocorre nos casos das privatizações de estatais, deixando claro que a ofensiva geral é contra os direitos da classe trabalhadora e contra suas condições de vida que em face do plano de “ajustes fiscais” da direita.

Para reverter o processo de entrega da CEA e de outras empresas estatais é preciso enfrentar o golpe que é, de fato, o elemento propulsor dessa política de ordem neoliberal no atual cenário político, isto é, derrotar esse e outros ataques só será possível com mobilização em massa dos trabalhadores nas ruas e, portanto da greve geral, já que a privatização é somente um ensaio para ataques ainda mais duros contra todo o conjunto da classe trabalhadora no Amapá e no restante do Brasil.

PEC 241 É Aprovada e Escancara o Caminho para a Reforma Trabalhista e da Previdência

Por 366 votos favoráveis, 2 abstenções e 111 votos contrários o Plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (10) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 do governo federal que congela todo o tipo de investimento público em políticas sociais, sobretudo em saúde e educação pelos próximos 20 anos.

O projeto era uma das prioridades do presidente golpista Michel Temer (PMDB) e constitui a porta de entrada obrigatória para a implementação de medidas extremamente agressivas contra os direitos da classe trabalhadora, tal como a reforma trabalhista e da previdência.

Na verdade, o que está para ser colocado no próximo período pela direita é a aplicação de uma nova onda neoliberal que tem como base quatro eixos fundamentais que levam em conta exatamente a reforma trabalhista e da previdência, além da destruição de todos os serviços públicos e, finalmente, a demissão em massa de servidores públicos.

O que fica evidente é que o golpe orquestrado pelo imperialismo que derrubou Dilma Rousseff (PT), levando ao poder seu vice, o atual presidente Michel Temer, é uma amostra de que o golpe, embora consumado, não terminou já que seu principal objetivo é garantir os lucros dos capitalistas, jogando sobre os ombros das massas trabalhadoras todo o peso da crise. Não por acaso, o projeto golpista simbolizado pela PEC 241 tem naqueles eixos a espinha dorsal do atual plano de “ajustes fiscais” que está sendo posto goela abaixo dos trabalhadores.

A marca do golpe no texto da PEC 241 é flagrante quanto ao alvo dos cortes, isto é, os trabalhadores e povo, já que os setores mais parasitários do país continuarão a usufruir de seus privilégios ininterruptamente, tal como o poder judiciário, as forças armadas, grandes empresários e bancos, entre outros que sempre viveram às expensas do trabalho e exploração do povo.

O discurso golpista, apoiado em todas as oportunidades pela imprensa capitalista é de que a crise econômica seria resultado de um suposto imenso gasto sobre o que é efetivamente arrecadado, notadamente com as políticas sociais. No entanto, não é preciso ser um especialista em economia para notar a falácia e o oportunismo dessas das afirmações, visto que em momento algum se discutiu o que compromete concretamente o orçamento público nacional, isto é, os juros e amortizações da ultracorrupta dívida pública que, hoje, consomem pelo menos 45,01% do PIB (Produto Interno Bruto) de acordo com dados do Senado, impedindo, na prática, qualquer autonomia ou desenvolvimento do país.

Não se trata de coincidência, posto que o golpe tem como objetivo justamente a manutenção do parasitismo do Estado através das dívidas públicas, assim como por meio de outros mecanismos que assegurem de uma forma ou de outra a exploração da classe operária e, finalmente, os lucros dos grandes monopólios internacionais que projetaram o golpe de Estado no Brasil e noutros países como via para o controle econômico e político do maior número de países, de suas riquezas naturais e minerais e de seu patrimônio público, numa luta sem trégua pela contenção da queda do modo de produção capitalista.

Em razão disso, o próximo período reserva uma nova e grande mobilização unificada da classe operária em face da tentativa da burguesia pró-imperialista de fazê-la pagar a conta da crise. Todavia, a única saída possível para o atual cenário político de luta dos trabalhadores contra a implementação do plano de “ajustes fiscais” dos golpistas é a greve geral que precisa ser impulsionada a partir das palavras de ordem que tenham como eixo as necessidades mais sentidas da classe trabalhadora e que elevem o ânimo para luta, de modo que também é preciso realizar o debate, a agitação e propaganda sobre o golpe, montar comitês de fábrica, comitês anti-golpe, entre outras medidas urgentes que são vitais para o enfrentamento e, consequente, derrota do golpe de Estado e dos golpistas.

Contra o Atraso de Salários, Servidores de Santana Farão Ato nesta Segunda-Feira

Ante o caos no cenário econômico e político, os servidores públicos municipais de Santana/AP realizarão ato público na manhã desta segunda-feira (10) para reivindicar, entre outras pautas, o pagamento de salários em atraso.

Segundo informações de um servidor que preferiu não se identificar, o prefeito Robson Rocha (PR) deve assumir seus compromissos até o último dia de seu mandato: “Mesmo que tenha perdido a eleição, o prefeito tem que pagar os salários dos servidores em dia, nos meses que ainda lhe restam. O que queremos agora é responsabilidade”, completou o trabalhador.

De acordo com os servidores em luta, a pauta de reivindicações vai muito além da cobrança de salários, compreendendo, por exemplo, a falta de repasse dos consignados aos bancos, o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro de 2016, a falta de transparência do possível rombo no regime de previdência do município (SANPREV), entre outras.

Nesse sentido, outra preocupação dos trabalhadores está relacionada ao processo de transição, de modo que os servidores estariam dispostos a discutir o processo transitório, juntamente com a equipe do prefeito eleito Ofirney Sadala (PSDC), entre outros pontos: “Nossa intenção é ter a chance ao acesso dos reais números que a administração municipal possui atualmente, sobretudo no que diz respeito às verbas federais da educação (FUNDEB) e saúde (FNS)”, disse o entrevistado.

O ato público promete ser o maior que o município já presenciou com previsão de início para as 08h30min em frente à sede da prefeitura santanense.

História do Movimento Operário Brasileiro: A “Revoada dos Galinhas Verdes”

A “Revoada dos Galinhas Verdes” foi o título pelo qual ficou conhecido o desfecho histórico da luta armada entre trotskistas, anarquistas, stalinistas e sindicalistas das mais diversas categorias sob a forma da Frente Única Antifascista (FUA) contra os fascistas da Ação Integralista Brasileira (AIB) que na ocasião sairiam na “Marcha dos Cinco Mil”.

A luta do proletariado contra a ameaça fascista ocorreu na Praça da Sé, em São Paulo, em 07 de outubro de 1934, sendo também conhecida como “Batalha da Praça da Sé” para onde se dirigiram os integralistas que pretendiam fazer uma demonstração de força contra a classe trabalhadora, copiando uma manifestação fascista ocorrida em 1922, a Marcha sobre Roma, que acabou por levar Mussolini ao poder, na Itália.

Com o desdobramento da crise do modo de produção capitalista em franco crescimento, sobretudo na Alemanha e na Itália, o impulso do fascismo foi a cartada da burguesia para evitar a completa bancarrota nesses países com a imposição de governos de extrema direita, isto é, de força contra o proletariado.

Ante esse contexto econômico e político, surgem o fascismo e o nazismo, o primeiro sob a figura de Benito Mussolini e o segundo sob a direção de Adolf Hitler, ambos protagonistas da mais ampla perseguição contra a classe trabalhadora, contra suas organizações e, claro, sendo algozes mortais dos comunistas, principalmente dos trotskistas que foram legítimos adversários do fascismo, denunciando, inclusive, a capitulação hedionda da URSS sob o controle da burocracia stalinista que ocasionou a subida de Hitler ao poder na Alemanha e um massacre dos socialistas nesse país, após a consolidação do nazismo.

O ascenso do fascismo nestes Estados também gera o impulso da tendência em outros países mundo a fora, tal como no Brasil, onde Plínio Salgado se tornou a figura central do movimento através da AIB, com vistas a garantir o controle e subjugação da classe operária e, num plano maior, atenuar a crise crônica do grande capital pela super exploração das massas trabalhadoras pela via de implementação de governos de força.

No caso brasileiro, a classe operária organizada ciente desse grave quadro político sente a necessidade inadiável de combater o inimigo e, para tanto, chega à conclusão de que derrotar o fascismo só será possível através de uma ampla unidade da esquerda, dos trabalhadores por meio de uma frente única. Nesse sentido, apesar das divergências teóricas e práticas históricas, trotskistas, anarquistas, stalinistas e sindicalistas constroem com muito custo a FUA para derrotar o movimento integralista que há muito já ameaçava os trabalhadores e suas organizações de luta.

O auge desse enfrentamento ocorre justamente na Praça da Sé, na qual os integralistas haviam marcado seu comício mais audacioso, o que seria efetivamente o “batismo de fogo” do fascismo no Brasil se não fosse a resposta imediata da FUA que também marcou um ato para o mesmo dia, hora e lugar, exatamente porque pretendia enfrentar nas ruas o principal inimigo da classe trabalhadora nesse cenário.

Face a face com os integralistas, os socialistas, comunistas, anarquistas e sindicalistas de várias categorias, com armas em punho, não aceitaram calados as provocações e ataques dos integralistas e partiram para cima do inimigo, revidando a ferro e fogo suas investidas. De fato, a Praça da Sé se transformou em campo de batalha com uma visível superioridade da FUA ante os fascistas que, apavorados e, alvejados pelos trabalhadores por todos os lados, começam a bater em retirada.

Percebendo a derrota humilhante e iminente, os integralistas começam a correr desesperadamente para longe dos operários armados que seguem perseguindo os inimigos que na fuga, desfazem-se dos seus uniformes verdes-oliva, atirando-os para o ar para evitar seu reconhecimento e, portanto, seu massacre pela classe trabalhadora que, a essa altura, estava com a batalha mais do que ganha, registrando para a história o acerto do trotskismo da necessária luta contra o fascismo ante a capitulação stalinista na II Guerra Mundial.

A “Revoada dos Galinhas Verdes” – rótulo eterno dos integralistas que fugiram covardemente em debandada, exatamente como galinhas desesperadas em face do abate – terminou com o saldo, de acordo registros históricos, de seis mortos, vários feridos e a derrota mais humilhante imposta ao fascismo no Brasil da qual até hoje – mesmo com o impulso recente dado pelos grandes capitalistas nacionais e internacionais – não se recuperou no cenário brasileiro.

Embora o fascismo tenha sido esmagado nesse período em várias partes do mundo, o Brasil é uma evidência disso, é visível que hoje está sendo novamente impulsionado pela burguesia dos países imperialistas – notadamente na Alemanha, França, Reino Unido, Ucrânia – como última cartada que tem como objetivo impor às massas trabalhadoras o pagamento da conta da crise terminal do capitalismo através do estabelecimento da extrema-direita nos governos dos Estados capitalistas para com isso também sustentar o regimes políticos que estão caindo aos pedaços e que garantem seu controle do poder político e, sobretudo econômico.

Dessa forma, também é perceptível que o impulso do fascismo no atual período é o sinal de que a classe operária está novamente entrando em movimento com tendências claramente revolucionárias, o que não simboliza outra coisa para os capitalistas que não seja o soar da hora final do modo capitalista de produção e, portanto, da revolução proletária mundial.

Em Ato Unificado, Trabalhadores Dizem Não ao Pacote Neoliberal de Temer e aos Ataques de Waldez

Servidores públicos da saúde e educação do estado e do município, trabalhadores de diversas outras categorias, estudantes, centrais sindicais e organizações populares foram às ruas na manhã desta quarta-feira (05) para denunciar o super pacote de medidas neoliberais do governo golpista de Michel Temer (PMDB), bem como a política sistemática de ataques do governo de Waldez Góes aos servidores, com destaque para os da educação.

Os manifestantes se concentraram na Praça da Bandeira, saindo em marcha pelas ruas do centro da capital, passando por diversos pontos da gestão administrativa do estado e do município, tal como Palácio do Setentrião, Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal de Macapá e Secretaria de Estado da Educação (SEED), onde o ato ainda se desdobrou numa ocupação desse prédio por estudantes que juntamente com os professores denunciaram o caos em que se encontram as escolas públicas, tendo como resposta a intimidação da Polícia Militar chamada pela direção da SEED para reprimir os manifestantes ainda que o ato fosse pacífico.

Diante da iminência de repressão, os estudantes mostraram firmeza e gritaram palavras de ordem contra a presença da PM na Secretaria, tal como “Não acabou! Tem que acabar! Eu quero o fim da Polícia Militar!”. De qualquer forma, não foi difícil os diretores da SEED manobrarem para não atender as reivindicações dos estudantes e professores que passam por mais investimento no ensino público, melhores condições de ensino, melhores condições de trabalho, valorização dos profissionais da educação, entre muitos outros pontos.

O ato unificado dos trabalhadores amapaenses foi mais uma importante etapa para a construção da greve geral contra o golpe, contra o governo de Temer, assim contra todos os governos burgueses inimigos da classe trabalhadora, dos estudantes e da população que sob os mais diversos tipos de reformas e projetos tentam a qualquer custo fazer com que o povo trabalhador pague a conta da crise do grande capital.

Dessa maneira, barrar essas ofensivas neoliberais contra os direitos e condições de vida dos trabalhadores e da população requer mais do que nunca a greve geral para derrotar o golpe que pretende desferir um ataque descomunal contra todo o povo que deve responder a essa investida nas ruas.

Mesmo com Super Lucros, Banqueiros se Recusam a Atender as Reivindicações dos Bancários

A combativa categoria de bancários completou nesta terça-feira (04) 29 dias de greve nacional com 13.104 agências e 44 centros administrativos paralisados, representando um percentual de 55% das agências bancárias do país que aderiram à mobilização.

Com a acertada radicalização do movimento de luta dos bancários, a imprensa já começa também a intensificar sua campanha diária de desmoralização e calúnias contra a luta da categoria e em favor dos banqueiros que só primeiro semestre deste ano já lucraram R$ 30 bilhões e mesmo assim oferecem um reajuste miserável de 7%, o que não cobre sequer o atual índice de inflação que se encontra na casa dos 9.62%, num claro deboche das instituições que independentemente de crise econômica sempre mantêm ganhos elevadíssimos.

Como se não bastasse o deboche dos banqueiros para com os trabalhadores, os “donos” do lucro ainda se utilizam de diversos meios para reprimir a mobilização da categoria, principalmente através da Polícia Militar que tem atacado de maneira covarde o movimento de greve, confiscando faixas, cartazes e outros materiais de agitação dos trabalhadores e, no pior dos casos, agredindo fisicamente os manifestantes, evidenciando que o direito de greve já não existe mais.

No contexto do golpe de Estado, a direita não se intimida em atacar as lutas dos trabalhadores, seus direitos e organizações da maneira mais descarada exatamente porque tem o amplo domínio do regime e utiliza isso em favor dos seus próprios interesses e um dos principais é manter a superexploração não apenas sobre os bancários, mas sobre todo o conjunto dos trabalhadores e da população.

Desse modo, não pode haver ilusões nas instituições públicas sobre a garantia de direitos dos trabalhadores e suas demandas que só serão devidamente atendidas com a radicalização do movimento nas ruas contra a ditadura dos banqueiros que parasitam de todas as formas não apenas o produto do trabalho da categoria, mas de todo o povo através de tarifas, juros e diversos dispositivos “legais” de roubo institucionalizado.

Nesse sentido, é preciso denunciar amplamente as ofensivas dos banqueiros contra a campanha salarial da categoria, paralisando todas as agências como forma de intensificar o movimento, levantando também a bandeira da estatização de todo o sistema financeiro sob o controle dos trabalhadores para por fim a ditadura dos bancos e sua exploração sobre a classe trabalhadora e o povo.

Profissionais da Educação Vão às Ruas em Novo Ato contra os Governos de Waldez e Temer

Nesta quarta-feira (05), profissionais da educação amapaense irão novamente às ruas para protestar contra o descaso do governo de Waldez Góes (PDT) com a educação pública, contra sua política de ataques sistemáticos aos direitos e condições de vida desses profissionais e contra as reformas do governo golpista de Michel Temer (PMDB).

Trabalhadores de outras categorias, estudantes, centrais sindicais e movimentos sociais devem se juntar aos educadores na Praça da Bandeira numa frente de luta unificada contra os governos de Waldez e Temer que seguem implementando medidas que atacam frontalmente a classe trabalhadora, os estudantes e a população.

No caso de Waldez, há lista de ofensivas e golpes é longa e passa por parcelamentos salariais, calotes, demissões, destruição dos serviços públicos, perseguição política à luta dos servidores, entre muitas outras. Em relação a Michel Temer, sua própria ocupação do cargo é um ataque aos trabalhadores justamente em razão do golpe que o levou ao poder. Isso sem mencionar as incontáveis medidas que têm se sucedido sob a forma de Projetos de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Lei (PL) e Medidas Provisórias (MP) que fecham o cerco para os resquícios de direitos dos trabalhadores.

Um exemplo claro da política antioperária que Temer pretende implementar a qualquer custo é a PEC 241/2016, conhecida como “PEC do teto”, que trata do congelamento de gastos com políticas públicas, principalmente saúde e educação, pelos próximos 20 anos. Nesse mesmo viés, há PL 257/2016 que versa sobre o pagamento das dívidas dos estados e municípios sob duríssimas condições para os servidores que, efetivamente pagam a conta da crise através de arrocho em seus salários, fim de gratificações, aumento do percentual de contribuição previdenciária e até mesmo com demissões.

Há de se ter em conta outros projetos que não deixam pedra sobre pedra em relação aos direitos dos trabalhadores, tal como a reforma trabalhista e da previdência que submetem a classe trabalhadora a uma jornada de pelo menos 12h, sem férias, 13º salário e, na pior das hipóteses, até mesmo sem aposentadoria já que, na prática, o trabalhador se vê obrigado a trabalhar até a morte com o aumento do tempo de contribuição para a aposentadoria.

As medidas reacionárias do governo golpista não param por aí, já que uma de suas recentes reformas atinge diretamente o Ensino Médio com a exclusão via Medida Provisória de diversas matérias obrigatórias do currículo padrão, tal como Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física que, embora tenham sido reabilitadas novamente como sendo obrigatórias através de manobra ante a imediata rejeição de estudantes e professores, serão novamente alvo de exclusão pelo governo em face da estratégia de entrega do ensino público aos capitalistas mercadores do direito à educação.

Como se pode ver, motivos para uma paralisação e, principalmente uma greve, não faltam aos educadores, aos trabalhadores dos mais diversos segmentos justamente porque são, no jogo da burguesia e dos grandes monopólios capitalistas, o alvo a ser pressionado ao inteiro pagamento da crise econômica sob as mais diversas formas.

Assim, é preciso reagir a todos esses ataques contra o conjunto dos trabalhadores indo às ruas em massa em favor da construção imediata da greve geral para derrotar o golpe e a política de terra arrasada levada a cabo não apenas pelos golpistas, mas também pelos governos burgueses de estados, distrito e municípios que se encontram alinhados com o plano de fazer com os trabalhadores paguem pela crise do modo capitalista de produção.

“Reforma” do Ensino Médio Visa Desmontar o Ensino Público no Brasil em Benefício do Ensino Privado

Anunciada no último dia 22 pelo governo de Michel Temer (PMDB), a medida provisória que reforma o ensino médio tem sido alvo de denúncias e protestos em todo país pelo imenso retrocesso que carrega consigo, passando pela extinção de matérias que antes eram obrigatórias, tal como artes, sociologia, filosofia, entre outras, bem como pela implementação do sistema de integralidade no ensino público sem qualquer contrapartida financeira e estrutural para as escolas, melhores condições de trabalho para os professores, aumentando sua carga horária e, ainda, impondo o bizarro critério de “notório saber” para a contratação desses profissionais, inclusive sem concurso.

Com a repercussão extremamente negativa do projeto que traz como colaboradores o ator pornográfico, Alexandre Frota, um defensor da “escola sem partido”, o governo tratou logo de ensaiar um recuo sobre a obrigatoriedade das matérias que, na prática, sairiam do currículo, tal como artes, sociologia, filosofia e educação física. Na verdade, a questão é mais grave já que a intenção era extinguir as disciplinas, abrindo precedente, inclusive para justificar mais cortes no orçamento da educação e, consequentemente demitir professores das disciplinas extintas ante o alegado cenário de crise econômica.

A medida golpista ainda traz a ampliação da carga horária de 800 para 1400 horas anuais sob a forma de integralidade do ensino médio sem considerar o quadro crônico em que se encontram as escolas públicas, isto é, sem quaisquer investimentos, estrutura, merenda, valorização dos educadores, enfim, sem condições de trabalho e ensino, o que apenas reforça a suspeita de que o que está por trás do projeto é justamente a destruição do ensino público em favor capitalistas mercadores do direito à educação, empurrando os estudantes para o ensino pago.

Embora isso possa aparentar ter passado todos os limites, ainda há questões mais bizarras como a “flexibilização” da carreira do magistério, especificamente no que se refere às contrações de educadores, que através da reforma poderia ocorrer não mais apenas através de concurso com exigência de formação obrigatória em licenciatura plena, mas também pela via do “notório saber” que, não por acaso, é um “critério” para o qual o texto da medida provisória não apresenta a menor explicação; logo, subentende-se que qualquer pessoa que reúna informalmente qualquer conhecimento sobre alguma área do saber passaria de um minuto para o outro a sério candidato a professor no modelo de Temer para as escolas públicas, num ataque histórico que acaba efetivamente coma carreira do magistério.

A medida que reforma o ensino médio é apenas uma das muitas ofensivas que pretende o governo golpista de Michel Temer e seus ministros reacionários que não se intimidam em mostrar seus planos para os professores, alunos e a população em geral numa flagrante provocação que deve ser respondida nas ruas no próximo dia 29 contra todas as reformas dos golpistas, tal como a trabalhista e a previdenciária, contra os projetos que retiram direitos dos trabalhadores a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2015, Projeto de Lei (PLP) 257/2016, entre outros, enfim, em favor de uma grande greve geral no país em defesa de todos os direitos e demandas da classe trabalhadora brasileira, sendo esse um instrumento essencial para derrotar o golpe no Brasil.

Profissionais da Educação Amapaense Mostram Disposição de Luta e Aprovam Adesão ao Novo Ato Nacional Unificado contra o Governo Temer

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (26) no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, a categoria de profissionais da educação da rede pública estadual amapaense aprovou acertadamente sua participação no Ato Nacional Unificado no próximo dia 29 e em favor da greve geral contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB) e seu expediente anti-trabalhador recheado de pautas que atacam não apenas os direitos dos educadores, mas também de estudantes e da população, sobretudo através de medidas como a “reforma” do ensino médio, trabalhista e da previdência.

Durante as intervenções, era visível a revolta contra o pacote de medidas recentes do governo de Temer que se direciona contra o ensino público, sobretudo o da reforma do ensino médio que prevê o aumento da carga horária de trabalho para os profissionais da educação, assim como a extinção de diversas matérias obrigatórias – ainda que o governo tenha “recuado” temporariamente desta proposta – sem menor contrapartida para os professores e muito menos para os alunos, que, na prática se tornam alvo de um verdadeiro desmonte do ensino público em favor do ensino pago, o que em médio e longo prazo abre precedente, inclusive, para a demissão de professores das disciplinas extintas em face da alegação tradicional da crise.

Os educadores também denunciaram de maneira contundente as reformas trabalhista e previdenciária que submeterão a classe trabalhadora brasileira a uma viagem sem volta ao regime de escravidão já que arrochar salários, destruir férias, décimo terceiro, aumentar a carga horária de trabalho, assim como aumentar o tempo de contribuição para aposentadoria são pontos basilares das reformas previstas pelos projetos reacionários de Temer que visam fazer com os servidores, trabalhadores terceirizados e a população em seu conjunto paguem inteiramente a conta da crise crônica do grande capital através da retirada de direitos em todos os entes da federação com ataques que tentam, principalmente contra as suas condições de vida.

O ato nacional unificado é uma etapa preparatória extremamente importante para a greve geral que é, efetivamente, o principal instrumento da classe trabalhadora para barrar as ofensivas do governo de Temer, assim como de todos os governos inimigos da educação e dos trabalhadores que através de projetos como a PEC 241/2016, PLP 257/2015, PL 190/2015 e PL 4567/2016 planejam desferir um duro golpe contra o povo brasileiro através do desmonte do Estado via privatizações em larga escala das poucas empresas estatais restantes. Por sinal, a privatização do ensino público é parte integrante dessa grande ofensiva do governo “tucano” de Michel Temer.

Embora os eixos de luta sejam nacionais, as categorias em luta também levarão às ruas suas denúncias e pautas específicas de luta contra os governos locais, tal como o de Waldez Góes (PDT) e de Clécio Luís (REDE) que têm atacado sem piedade os servidores do estado e município respectivamente, evidenciando que suas gestões não possuem o menor grau de comprometimento com as demandas dos trabalhadores amapaenses.

O ato está marcado para o dia 29 (quinta-feira), às 16h00 na Praça Veiga Cabral e contará coma presença em massa de todas as categorias de trabalhadores do Amapá, de sindicatos, centrais sindicais, movimento estudantil e secundarista, movimentos sociais, partidos de esquerda, entre outros. Nesse sentido, para derrotar o plano reacionário de Michel Temer, dos governos inimigos dos trabalhadores e o golpe é preciso mobilizar-se e ir às ruas numa luta incessante pela construção da greve geral que é a única arma capaz de escorraçar a direita, os golpistas e garantir a manutenção, conquista e reconquista de direitos da classe trabalhadora.

Trabalhadores Amapaenses Se Articulam para Novo Ato Nacional Unificado contra o Governo Temer

Após o bem sucedido ato nacional contra o governo de Michel Temer (PMDB) no plano federal e contra Waldez Góes (PDT) no plano estadual realizado no último dia 22, trabalhadores amapaenses estão se reunindo em assembleias para deliberar a necessária construção do ato do dia 29 (quinta-feira), uma prévia da greve geral no país, contra um verdadeiro conjunto de pautas reacionárias que ameaçam os direitos da classe trabalhadora, das suas organizações de luta e da população como um todo.

Entre as denúncias estão a implementação de diversos projetos que retiram direitos sem quaisquer cerimônias, tal como o a PEC 241/2016 que prevê imensos cortes nos orçamentos das políticas sociais pelos próximos 20 anos, sobretudo os da educação e da saúde; PLP 257/2016 que trata da questão do pagamento das dívidas dos estados sob duras condições para os servidores públicos que perderão seu direito a reajustes, benefícios de toda sorte, com aumento do percentual de contribuição previdenciária para 14%, e na pior das hipóteses, demissão em massa de servidores; PL 190/2015, chamado também de projeto “Escola sem Partido” que, na verdade, é a criminalização da opinião, do debate e da discussão de assuntos políticos pelo professor nas escolas com a ameaça real de prisão; PL 4567/2016 que versa sobre a operação exclusiva da Petrobrás na camada Pré-sal, retirando-lhe essa prerrogativa em favor de grupos capitalistas internacionais.

Além desses pontos, os trabalhadores também levarão as ruas seu repúdio enérgico contra a recente medida provisória da “reforma” do ensino médio do governo federal que, acima de tudo, desmonta, de uma vez por todas, o ensino público a partir do nível médio com o fim de diversas matérias obrigatórias e, em médio prazo, consequentemente, levando à demissão os professores dessas disciplinas, isto é, trata-se de uma tentativa grotesca de sucatear ainda mais a escola pública, empurrando de uma forma ou de outra os alunos para o ensino pago no que fica claro que quem efetivamente ganha, como sempre, são os mercadores do direito à educação.

No Amapá, servidores, trabalhadores terceirizados, movimento estudantil, secundarista e movimentos sociais também levarão suas pautas e demandas mais sentidas, denunciando todos os ataques de Waldez contra esses segmentos oprimidos, evidenciando seu alinhamento com a política de “ajustes fiscais” que de uma forma ou de outra obrigam os trabalhadores a pagar a conta da crise econômica. Uma amostra disso é a política de parcelamento salarial dos servidores públicos pelo governo, fim da data-base, de gratificações, progressões, promoções. Isso sem mencionar calotes contra trabalhadores terceirizados, repressão e perseguição política às suas lutas e entidades representativas, entre outras. Independentemente dessas questões, os ataques do governo amapaense vão além, sobretudo contra a educação pública que passa por seu pior momento com escolas sem merenda, sem água, sem materiais de limpeza, sem estrutura e sem segurança, comprometendo de maneira determinante a qualidade de ensino ofertada aos alunos que também estão se organizando e, acertadamente, indo às ruas cobrar seus direitos desse governo que está se mostrando um legítimo inimigo da educação.

O ato nacional unificado é uma resposta política contundente contra o projeto neoliberal que está sendo colocado em prática por todos os governos, principalmente pelo governo federal que diariamente anuncia novos ataques contra os direitos da classe trabalhadora e do povo em geral com privatizações e reformas de todos os tipos, com destaque para as reformas trabalhista e da previdência. Nesses casos, a pretensão do governo golpista é simplesmente aumentar a carga horária de trabalho para 12h, acabar com férias, com o décimo terceiro salário, com reajustes e, claro, promovendo de todas as maneiras o achatamento dos salários dos trabalhadores, além de impedir a qualquer custo que se aposentem, ou seja, fazendo-os trabalhar sem descanso até a morte, num emaranhado de golpes brutais que eliminam a frágil legislação trabalhista brasileira, principalmente na figura da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A grande motivação desses atos é a construção da greve geral contra o golpe, contra o governo de Michel Temer e seus ministros anti-operários, em defesa dos direitos e das condições de vida da classe trabalhadora que é alvo iminente de uma nova onda de ataques e golpes descomunais que a obriguem a garantir o pagamento da crise crônica do grande capital é nesse sentido que os grandes monopólios têm empreendido uma campanha, até certo ponto, bem sucedida de golpes de Estado em todo mundo e que acabou por culminar com a derrubada da presidenta Dilma Rousseff (PT) no Brasil, evidenciando a troca dos governos representantes do nacionalismo burguês por governos abertamente entreguistas de direita pró-imperialista e, portanto, fantoches do imperialismo norte-americano que quer evitar, de qualquer maneira, a queda do modo de produção capitalista em crise.

A única forma de barrar todos esses ataques é indo às ruas de todo o país no dia 29 pela construção imediata da greve geral contra o governo golpista de Temer, contra todos os governos inimigos dos trabalhadores e do povo, em defesa dos direitos e das condições de vida da classe operária que deve, por todos os meios que forem necessários, derrotar os golpistas que pretendem impor um verdadeiro regime de retrocessos no próximo período.

Mesmo com Super Lucros, Banqueiros se Recusam a Negociar e Greve Nacional dos Bancários Chega ao 18º Dia

Sem perspectivas para novas rodadas de negociação, os bancários mantêm a greve nacional que chegou nesta sexta-feira (23) ao 18º dia com 13.340 agências paralisadas, além de 40 centros administrativos com serviços igualmente suspensos, totalizando 57% das agências bancárias de todo o país.

A categoria denuncia a ameaça dos banqueiros contra sua mobilização que têm se utilizado, em muitos casos, da Polícia Militar para reprimir com brutalidade a luta dos trabalhadores em defesa da sua campanha salarial claramente com objetivo de enfraquecer esse movimento. No entanto, o resultado tem sido justamente o oposto já que quanto mais reprimem a luta, mais adesão e resistência a greve adquire. Também tem sido denunciado durante a greve os juros criminosos praticados pelos bancos, seu lucros obscenos e a negativa de reajuste nos salários dos trabalhadores.

Há de ter em conta que apenas no primeiro trimestre de 2016 os cinco maiores bancos do país (Bradesco, Itaú-Unibanco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) totalizou R$ 13,1 bilhões, evidenciando que mesmo em período de grave crise econômica do capital essas instituições continuam a ser as que mais lucram não apenas no Brasil, mas no mundo todo e mesmo assim, apesar dos ganhos inegáveis, os banqueiros continuam a fazer o jogo da crise contra os bancários, negando até mesmo suas pautas mais básicas.

A categoria reivindica reajuste salarial com reposição da inflação de 9,62% mais 5% de aumento real, PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mais R$ 8.317,90, Piso salarial de R$ 3.940,24, reajustes de vale-alimentação e vale-refeição, 13ª cesta, melhores condições de trabalho, fim das demissões, mais contratações via concursos públicos, fim da rotatividade e da terceirização, entre muitos outras.

O Comando Nacional dos Bancários entregou a pauta de reivindicações aos banqueiros no último dia 09, mas até o momento não recebeu qualquer resposta, o que não é outra coisa que não uma provocação dos “donos” do lucro ante a ampliação e fortalecimento da greve em todo o país a cada dia.

Dessa forma, para derrotar a intransigência dos banqueiros, é preciso paralisar os serviços de todas as agências do país, pois absolutamente nenhuma reivindicação será tendida se não for através da luta organizada e radicalizada da categoria nas ruas, sendo essa a única linguagem que os patrões entendem.

Frequentadores da Oca Kiriri Viram Alvo de Perseguição Política da Reitoria e da Imprensa Após Ato na UNIFAP

O debate dos candidatos à prefeitura de Macapá na noite da terça-feira (19) foi marcado pela truculência de representantes de conhecidos partidos da velha direita amapaense que partiram para cima de estudantes e militantes anarquistas que constroem o movimento estudantil e que frequentam o espaço de vivências Oca Kiriri na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) que nessa ocasião realizavam um ato durante o debate.

A ação direta do movimento de estudantes foi imediatamente rechaçada tanto pela reitoria quanto pelos representantes dos candidatos burgueses e pequeno-burgueses. No caso destes últimos é inegável – como mostram os vídeos presentes nas redes sociais – a violência que empregaram para com os estudantes que tiveram suas faixas arrancadas à força, revelando o que pensam esses elementos reacionários sobre a liberdade de expressão e sobre a militância estudantil e operária.

Nesse sentido, o fim do debate e, principalmente o ato dos estudantes, trabalhadores e anarquistas incomodou bastante a reitoria, os assessores dos candidatos e a imprensa monopolizada cartelizada pela direita amapaense. Por parte do reitorado houve, inclusive, a ameaça de expulsão dos estudantes envolvidos no protesto, demonstrando que manifestar opiniões contrárias na universidade é proibido e, assim como na Ditadura Militar, o direito a manifestação está cassado na UNIFAP há muito tempo. De fato, a ação ditatorial ainda é reforçada pelas calúnias dos “militantes” dos partidos da direita e da imprensa amapaense que sem dar qualquer direito de defesa e de resposta aos manifestantes, chegaram ao cúmulo de atacar covardemente e acusar os estudantes e o próprio movimento anarquista de serem “fascistas”, escancarando a velha estratégia burguesa de acusar os oprimidos de praticarem ou ser aquilo que esses elementos ultrarreacionários fazem e são verdadeiramente: fascistas.

Num contexto de novo ascenso do fascismo no Brasil inteiro e em face desses ataques aos estudantes, ao movimento estudantil combativo, aos trabalhadores, ao direito de liberdade de expressão e de manifestação o Jornal Mobilização Operária publica na íntegra a nota de esclarecimento dos militantes anarquistas, estudantes, trabalhadores e frequentadores em geral da Oca Kiriri sobre o fato. Segue a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante dos últimos fatos ocorridos no interior da universidade federal do Amapá, os estudantes e trabalhadores que tencionaram a ação direta reivindicatória durante o início de um debate com candidatos à prefeitura de Macapá vem a público esclarecer:

• A ação direta historicamente tem claro e determinado fim político e reivindicatório, sendo, pela sua natureza, uma arma utilizada, sobretudo por trabalhadores e estudantes libertários, ou seja, fundamentalmente por aqueles que se levantam e sempre se levantaram contra o engessamento institucional, o aparelho Estatal recheado de ultra-oportunistas e todas as formas de repressão ao longo da História;
• A despeito das declarações da administração da UNIFAP, a ação direta tencionada pelos estudantes e trabalhadores em nenhum momento, reitera-se, em nenhum momento atingiu ou representou qualquer ameaça à integridade física e/ou moral de qualquer dos presentes no ginásio poliesportivo da UNIFAP ou ainda à estrutura física daquela instituição. Somos negros, pardos, “brancos”, homens e mulheres, professores, estudantes universitários, trabalhadores operários e acadêmicos. Integramos, sim, o ambiente universitário e não apenas ele;
• Os registros em vídeo e fotos do início do debate dão conta, na verdade, que não foi a ação direta de estudantes e trabalhadores independentes e autônomos que deu cabo ao fim da atividade partidária na UNIFAP, mas a reação desproporcional, agressiva e ameaçadora de indivíduos direta ou indiretamente ligados à candidaturas presentes, além de agentes ligados à organização do debate. Indivíduos que, uma vez descontrolados, tentaram reprimir pela via da agressão física, do derrubamento das mesas do palco e pela tomada das faixas, a ação independente, em caráter interventivo e que em toda integralidade manteve a linha política, inclusive após os eventos causados pelos partidários diretos e indiretos;
• Logo, não surpreendem as acusações levianas, numa desvelada tentativa de coagir e reprimir manifestações na Universidade a partir da reafirmação de práticas de perseguição a trabalhadores e estudantes por meio do aparelhamento de armas de repressão, da ameaça punitivista e da caça política própria de agentes a serviço de regimes totalitários;
• Ressaltamos que não é a primeira vez que manifestantes e grupos auto gestionados sofrem ameaças da administração da UNIFAP e de coletivos vinculados diretamente a partidos políticos; perseguição hoje acentuada, sobretudo em virtude do levante de universitários independentes contra o descalabro administrativo da atual gestão da universidade, que se vale, inclusive, da página institucional da Universidade para propagar inverdades, ameaças e confundir a opinião pública;
• Os estudantes e trabalhadores envolvidos na ação direta reiteram que não irão se curvar diante de qualquer ameaça, tentativa de agressão ou espécie de conchavo midiático-eleitoral e institucional na tentativa de desqualificar ações políticas diretas perante a comunidade estudantil, trabalhadores e a sociedade em geral;
• Defendemos, como exposto nas faixas, a bandeira do passe-livre no transporte público, do fim do voto obrigatório e do abandono à farsa eleitoral, fazendo o chamamento ao fortalecimento da política horizontal e descentralizada, localizada em conselhos populares e demais plataformas de atuação direta e efetivamente democráticas.

Reiteramos, por fim, que não integramos qualquer agrupamento partidário. Nos levantamos contra a farsa eleitoral e chamamos a atenção de todos para a perseguição política institucionalizada a estudantes e trabalhadores independentes que ocorre cotidianamente nas ruas, escolas e universidades do país.

Tome posse!
Não vote!

Em 21 de setembro de 2016.